Gessy James Evaristo da Silva de Melo

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Advogado criminalista

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Gessy James Evaristo da Silva de Melo

Artigo · há 4 anos

Tempos difíceis para a advocacia criminal

A Constituição Federal diz em seu artigo 133 que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. No entanto, advogados...

Gessy James Evaristo da Silva de Melo

Artigo · há 9 anos

Pena de Morte

A pena de morte é um tema amplamente debatido, sempre muito controverso e que suscita diversas opiniões contrárias ou a favor de sua aplicação. O Livro “Fera de Macabú”, de autoria do jornalista...

Gessy James Evaristo da Silva de Melo

Artigo · há 9 anos

O problema é moral e não legal

Quando o assunto é o alto índice de criminalidade no Brasil, não faltam especialistas para criticarem as leis brasileiras, afirmando que são muito brandas e ultrapassadas. Na verdade, em vários...

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Comentários

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Gessy James Evaristo da Silva de Melo

Comentário · há 9 anos

Vítima pede para entregar bilhete a assaltante durante audiência criminal

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

A atitude desse rapaz foge à regra cotidiana com a qual lidamos todos os dias no ambiente forense. Acredito que Tiago só tem a ganhar ao pensar e agir dessa forma, pois nutrir sentimentos ruins em relação ao acusado não lhe traria nenhum benefício.

Gessy James Evaristo da Silva de Melo

Comentário · há 9 anos

Incoerências penais

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

Realmente há uma grande incoerência nisso tudo. Concordo.

Recomendações

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Giordana Zuanazzi

Artigo · há 6 anos

Da nulidade da execução pela ausência de demonstrativo de cálculo

O Código de Processo Civil , ao estabelecer as condições da ação de execução, previu os requisitos essenciais à propositura da demanda executiva , entre eles a apresentação do demonstrativo de debito...

Ana Sampaio

Artigo · há 11 anos

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Busca e Apreensão O Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispunha acerca da Busca e Apreensão em seus artigos 839 a 843 , elencados no Livro III – DO PROCESSO CAUTELAR; Título Único – Das...

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 16 anos

Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a inscrição no sistema de informações do Banco Central (Bacen) pode dar margem a indenizações por dano moral, da mesma forma como...

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